Serviços Administrativos – SECRETARIA
horário de atendimento ao público: – Durante a interrupção letiva: 2.ª, 3.ª, 5.ª e 6.ª feira : das 8h30 às 13h e das 14h às 16h e 4.ª feira: das 8h30 às 13h00m
- Matrículas 2024/2025
- Informação Passe Escolar – 4-18 , Sub13 e 13-18
- Certificado de Habilitações (ANTIGOS ALUNOS)
- Processo de Equivalências de Habilitações Adquiridas no Estrangeiro
- Declaração de situação – Prestação Familiar / Abono de Família na página da segurança social direta
- Assinatura Digital com Cartão de Cidadão em requerimentos e formulários
- Minuta para Trabalhadores – Faltas – Minuta para acompanhamento de familiar
- Escola Digital – Tutoriais – ACESSO AO GIAE ONLINE – ALUNOS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO / CARREGAMENTOS DOS CARTÕES NO GIAE / JUSTIFICAÇÃO DE FALTAS – ENCARREGADO DE EDUCAÇÃO / DESBLOQUEIO DOS COMPUTADORES DA ESCOLA DIGITAL / RECUPERAÇÃO PALAVRA PASSE – GIAE ONLINE
- Como obter comprovativo do DOMICILIO FISCAL – (passo a passo AQUI) na página da Autoridade Tributária (Finanças) – Deve aceder à sua conta – introduzir as suas credenciais e dar os seguintes passos: Todos os Serviços > Documentos e Certidões > Pedir Certidão > Escolher a opção “Domicílio Fiscal” > Confirmar > Obter
- AÇÃO SOCIAL ESCOLAR 2023-2024 – Clicar Aqui
- Como Aceder ao GIAE ONLINE e Recuperar a palavra passe – Clicar Aqui
-
Procedimentos inerentes à inscrição na plataforma SIGA, submissão de candidatura aos auxílios económicos para todas as crianças/alunos/as do Ensino Pré-Escolar e 1º Ciclo de CEB, 2024/2025, a partir do dia 13 de maio de 2024 – Guião para o EE e Cartaz – NOTA: o acesso aos auxílios económicos, nomeadamente, a atribuição do escalão de ação social escolar e o código para aquisição de material escolar (cheque-oferta) estão dependentes da inscrição/candidatura na plataforma SIGA.
- Nome Completo
- Morada do domicílio
- Número do cartão de cidadão
- Número do Identificação Fiscal
- Telefone/Telemóvel
FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÕES EM EMR 2023/2024
ÚLTIMOS AVISOS
- Recolha De Manuais Escolares E Kits Tecnológicos – Calendarização de devolução
»» INFORMAÇÃO – Aviso Devolução Manuais Escolares (12/06/2023)
»» INFORMAÇÃO – Aviso Devolução Kit Tecnológico (12/06/2023)
»» Matrículas 2023-2024 – Consulte página – https://agsoaresreis.pt/matriculas/ e Informação n.º1 já disponível AQUI
De acordo com o Orçamento de Estado para o ano de 2024, foi estabelecida a gratuitidade dos passes 4_18 e Sub23
Pedido de declaração Passe Escolar 4_18 – Preencher o formulário aqui
Recarregar o Passe Atual 4_18 ou Sub23
Os estudantes com Passe 4_18 ou Sub23 podem carregar gratuitamente o Passe para o mês de janeiro em qualquer local da rede de vendas (exceto Multibanco) sem ter de entregar documentação adicional.
Novos clientes ou Renovação de Perfil
Os novos clientes (que não têm cartão Andante) podem adquirir o Passe num dos Pontos de venda com atendimento personalizado ou através do Portal Andante. Neste caso, o estudante paga apenas o custo do cartão no valor de 3 euros.
- Os estudantes até aos 18 anos apenas precisam de apresentar o documento de identificação que comprove que a idade é inferior a 19 anos (deixa de ser necessário fazer prova de inscrição num estabelecimento de ensino apresentando a declaração 4_18).
Mais informações consulte – https://linhandante.com/noticias/passe-andante-gratuito-para-jovens-estudantes/
CERTIFICADO DE HABILITAÇÕES (ANTIGOS ALUNOS)
Esta escola reúne em arquivo certificados de todos os alunos que concluíram e realizaram exame final de ciclo (4.ªClasse/6.ªClasse/9.ºAno Antigo desde a década de 60 até +-1995) de todo o concelho de Gaia.
Se pretende pedir um certificado de habilitações relativo a este período pode fazê-lo através do seguinte formulário online :
Pedido de Certificado de Habilitações
ou envia por email o requerimento AQUI
Processo de Equivalências de Habilitações Adquiridas no Estrangeiro
Para assuntos relacionados com as competências destas unidades orgânicas, designadamente informações no âmbito das equivalências, pode contatar a DGE através do seguinte link: Portal de Apoio Online e consultar as perguntas mais frequentes [FAQ].
LER DOCUMENTO COM INSTRUÇÕES PARA INICIAR PROCESSO – Clicar no Link
Atenção : Este Agrupamento só tem competência para certificar habilitações até ao 9.º Ano e aluno terá de ser residente na nossa área de influência geográfica.
Apresentação, obrigatória, de:
-
Comprovativo(s) da(s) habilitação(ões)
-
Autenticados pela:
-
Embaixada ou consulado de Portugal, ou
-
Embaixada ou consulado do país estrangeiro (país de origem) em Portugal, ou
-
Com a Apostilha para os países que aderiram à convenção de Haia, de 5 de outubro de 1961.
-
-
* Os documentos referidos anteriormente devem ser apresentados devidamente traduzidos quando o original se encontra redigido em língua estrangeira.
-
Fotocópia do documento de identificação
-
Cartão de Cidadão ou Passaporte (caso não conste a filiação deverá apresentar a certidão de nascimento).
-
-
Atestado de residência em território nacional
-
Requerimento, (Anexo I) do Decreto-Lei n.º 227/2005, de 28 de dezembro
A apresentação de todos os documentos requeridos é indispensável para a instrução do pedido.
Não são aceites, nem instruídos processos, pelos serviços administrativos processos se se verificar a ausência de um ou mais documentos requeridos.
Requerimento para equivalências estrangeiras – ensinos básico e secundário
Partilhamos as instruções para obter a “Declaração de situação – Prestação Familiar” (Abono de Família) na página da segurança social direta.
-
- Em “Efetuar Pedidos” clicar em “Declaração de Situação – Prestações Familiares”;
- Selecionar o(s) processo(s) do qual é titular ou recebedor;
- Selecionar o teor da declaração que pretende ver emitida;
- Imprimir a declaração ou guardar PDF
- Entregar presencialmente ou enviar por email para ase@ebsoaresreis.net – só é aceite se enviada pelo email do Encarregado de Educação.
Assinatura Digital com Cartão de Cidadão em requerimentos e formulários
- Serão aceites e considerados válidos os requerimentos e formulários recebidos por correio eletrónico com assinatura digital do cartão de cidadão, conforme estabelecido no artigo 3º do Decreto-Lei nº 290-D/99, e 2 de agosto, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 62/2003, de 3 de abril
Minutas/Documentos úteis:
Faltas – Minuta para acompanhamento de familiar – 3 – O disposto na alínea i) do número anterior é extensivo à assistência ao cônjuge ou equiparado, ascendentes, descendentes, adotando, adotados e enteados, menores ou deficientes, quando comprovadamente o trabalhador seja a pessoa mais adequada para o fazer.
9. Como obter comprovativo do DOMICILIO FISCAL – (passo a passo AQUI) na página da Autoridade Tributária (Finanças) – Deve aceder à sua conta – introduzir as suas credenciais e dar os seguintes passos: Todos os Serviços > Documentos e Certidões > Pedir Certidão > Escolher a opção “Domicílio Fiscal” > Confirmar > Obter
Se não encontrar a informação que precisa, envie um email para secretaria.geral@ebsoaresreis.net
Procedimentos inerentes à inscrição na plataforma SIGA, submissão de candidatura aos auxílios económicos para todas as crianças/alunos/as do Ensino Pré-Escolar e 1º Ciclo de CEB, 2024/2025, a partir do dia 13 de maio de 2024
- Podem ser efetuadas, preferencialmente, online (plataforma SIGA) ou presencialmente no Gabinete de Atendimento ao Munícipe (GAM), sito na Rua 20 de Junho, 4400-000, Vila Nova de Gaia;
- É fundamental que os/as Encarregados/as de Educação tenham conhecimento que a inscrição na Plataforma SIGA é obrigatória, tanto para as crianças/alunos/as novos/as, como para os/as que renovam a matrícula.
- São necvessários os dados dos/as Encarregados/as de Educação e das crianças/alunos/as, por motivo de usufruto dos serviços de almoço e AAAF-PH, como também, para atribuição de medidas, como por exemplo, o Cheque-Oferta para material escolar.
- É importante que efetuem a inscrição / candidatura na Plataforma, preferencialmente até ao dia 31 de julho, para organização atempada dos serviços.
Reforçamos a seguinte informação: o acesso aos auxílios económicos, nomeadamente, a atribuição do escalão de ação social escolar e o código para aquisição de material escolar (cheque-oferta) estão dependentes da inscrição/candidatura na plataforma SIGA.
Páginas de interesse:
NOTA : A informação apresentada não dispensa a leitura da legislação em vigor.
|
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 2.ª feira a 6.ª feira: das 08h00 às 16h00 a partir de 01/10/2021 – às quartas feiras encerramos às 13h30m |
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: – Durante a interrupção letiva 2.ª feira a 6.ª feira: 08h30 às 13h00 e das 14h00 às 16h00 (às quartas feiras encerramos às 13h) |