::.. MATRÍCULAS 2020/2021

Matrícula / Renovação de Matrícula
Ano Letivo 2020/2021

 

As matrículas são efetuadas online, em caso de dúvidas deverão ser contactados os Serviços Administrativos através dos números de telefone 227 153 070 / 935 752 037.

          A partir do próximo dia 04 de maio, e até 30 de junho, o Portal das Matrículas estará disponível para que Encarregados de Educação e Serviços Escolares registem pedidos de matricula para o ano letivo 2020/2021.

 

           Foram introduzidas na aplicação melhorias significativas de modo a permitir que:

·        O Encarregado de Educação efetue na aplicação todos os procedimentos de matricula e renovação de matricula, assegurando que são recolhidos os dados necessários ao cumprimento rigoroso de critérios de seriação e à criação, ou consolidação do registo biográfico do/a aluno/a no estabelecimento de educação e ensino em que vier a ser colocado;

·        A aplicação obtenha por consulta eletrónica nos sistemas da Segurança Social, o escalão de abono de família, faça prova escolar junto desta entidade e envie automaticamente os dados necessários à obtenção de títulos de transporte para as autarquias aderentes, com consentimento prévio do Encarregado de Educação;

·        Possam ser submetidos no Portal todos os processos de renovação de matrícula e não apenas os que se referem aos anos de transição de ciclo. Como refere o Despacho Normativo nº 5/2020 de 21 de abril de 2020, a renovação é efetuada de forma eletrónica no Portal das Matrículas e não em qualquer outro sistema;

·    De modo a facilitar a recolha desses consentimentos, disponibilizamos aqui uma minuta que deverá ser preenchida, pelo Encarregado de Educação, e devolvida devidamente preenchidanos casos em que não tenha possibilidade de proceder autonomamente ao registo de matrícula online.

 

IMPORTANTE: Tendo em conta a situação pandémica atual, e em prol da simplificação administrativa e processual, os Encarregados de Educação devem efetuar os próprios pedidos de matrícula e/ou renovação de matrícula online. Esta situação permitirá, também, uma maior disponibilidade dos serviços escolares para apoiar os Encarregados de Educação que não possuam meios informáticos e/ou não o consigam autonomamente preencher e submeter o seu processo de matrícula ou renovação de matrícula.

Relativamente a estes casos de preenchimento presencial dos pedidos de matrícula e renovação de matrícula devem as escolas informar previamente os Encarregados de Educação quanto aos requisitos que tenham definido para o atendimento presencial.

 

         No final do processo o Encarregado de Educação receberá um comprovativo da matrícula efetuada.