Direção Executiva

O Diretor é o órgão de administração e gestão do Agrupamento de Escolas nas áreas pedagógica, cultural, administrativa, financeira e patrimonial.

MANDATO 2021/2025

DIRETORA	Maria Manuela Vieira Machado
SUBDIRETOR	João Manuel Ferreira Dinis Dias Silva (a partir de de 01/02/2023)
ADJUNTAS	Maria Filomena Ferreirinha Cristino
	Maria Hersília Santos Lopes Silva
ASSESSORES	Cármen Maria Pereira Santos Maia
	Fernando Manuel Anastácio Ferreira (a partir de de 01/02/2023)

Nomeação da subdiretora e adjuntos do diretor do Agrupamento de Escolas Soares dos Reis, Vila Nova de Gaia

Aviso n.º 9484/2021 – Diário da República n.º 97/2021, Série II de 2021-05-19

Recondução da diretora do Agrupamento de Escolas Soares dos Reis

Exoneração da subdiretora do Agrupamento de Escolas Soares dos Reis, Vila Nova de Gaia

Nomeação do subdiretor da diretora do Agrupamento de Escolas Soares dos Reis, Vila Nova de Gaia

Contacto: dir@ebsoaresreis.net

Competências: (de acordo com o definido no artigo 20º do Decreto-Lei n.º 137/2012 de 2 de julho) 

1 — Compete ao diretor submeter à aprovação do conselho geral o projeto educativo elaborado pelo conselho pedagógico.

2 — Ouvido o conselho pedagógico, compete também ao diretor:
a) Elaborar e submeter à aprovação do conselho geral:
i) As alterações ao regulamento interno;
ii) Os planos anual e plurianual de atividades;
iii) O relatório anual de atividades;
iv) As propostas de celebração de contratos de autonomia;
b) Aprovar o plano de formação e de atualização do pessoal docente e não docente, ouvido também, no último caso, o município.

3 — No ato de apresentação ao conselho geral, o diretor faz acompanhar os documentos referidos na alínea a) do número anterior dos pareceres do conselho pedagógico.

4 — Sem prejuízo das competências que lhe sejam cometidas por lei ou regulamento interno, no plano da gestão pedagógica, cultural, administrativa, financeira e patrimonial, compete ao diretor, em especial:
a) Definir o regime de funcionamento do agrupamento de escolas ou escola não agrupada;
b) Elaborar o projeto de orçamento, em conformidade com as linhas orientadoras definidas pelo conselho geral;
c) Superintender na constituição de turmas e na elaboração de horários;
d) Distribuir o serviço docente e não docente;
e) Designar os coordenadores de escola ou estabelecimento de educação pré -escolar;
f) Propor os candidatos ao cargo de coordenador de departamento curricular nos termos definidos no n.º 5 do artigo 43.º e designar os diretores de turma;
g) Planear e assegurar a execução das atividades no domínio da ação social escolar, em conformidade com as linhas orientadoras definidas pelo conselho geral;
h) Gerir as instalações, espaços e equipamentos, bem como os outros recursos educativos;
i) Estabelecer protocolos e celebrar acordos de cooperação ou de associação com outras escolas e instituições de formação, autarquias e coletividades, em conformidade com os critérios definidos pelo conselho geral nos termos da alínea o) do n.º 1 do artigo 13.º;
j) Proceder à seleção e recrutamento do pessoal docente, nos termos dos regimes legais aplicáveis; k) Assegurar as condições necessárias à realização da avaliação do desempenho do pessoal docente e não docente, nos termos da legislação aplicável;
l) Dirigir superiormente os serviços administrativos, técnicos e técnico -pedagógicos.

5 — Compete ainda ao diretor:
a) Representar a escola;
b) Exercer o poder hierárquico em relação ao pessoal docente e não docente;
c) Exercer o poder disciplinar em relação aos alunos nos termos da legislação aplicável;
d) Intervir nos termos da lei no processo de avaliação de desempenho do pessoal docente;
e) Proceder à avaliação de desempenho do pessoal não docente;

 6 — O diretor exerce ainda as competências que lhe forem delegadas pela administração educativa e pela Câmara Municipal.