Matrículas

ANO LETIVO 2022-2023

Informamos que, de acordo com o Despacho n.º 4209-A/2022, a matrícula para a Educação Pré-Escolar 1.º ano do Ensino Básico, decorrerá entre os dias 19 de abril e 16 de maio de 2022.

O pedido de matrícula é apresentado, preferencialmente, via Internet, no portaldasmatriculas.edu.gov.pt, com recurso à autenticação através de cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.

matrícula, no 1.º ano do Ensino Básico, é obrigatória para as crianças que completam os seis (6) anos de idade, até ao dia 15 de setembro de 2022.

As crianças que completam os seis (6) anos entre 16 de setembro e 31 de dezembro podem ingressar no 1.º Ciclo do Ensino Básico, se tal for requerido pelo Encarregado de Educação, através de modelo próprio, disponível na página web do Agrupamento. A sua aceitação definitiva está dependente da existência de vagas, depois de aplicadas as prioridades definidas no n.º 1 do artigo 11.º do Despacho Normativo n.º 10-B/2021, que procede à segunda alteração do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, com a redação dada pelo Despacho Normativo n.º 5/2020, de 21 de abril.

Outras informações relevantes:

  1. No ato da matrícula, os Encarregados de Educação indicam, por ordem de preferência, cinco (5) estabelecimentos de ensino, pertencentes ou não ao mesmo Agrupamento.
  2. Divulgação das listas de crianças e alunos relativas à matrícula ou à renovação de matrícula:

– Até ao dia 31 de maio, será afixada, em cada estabelecimento de ensino, a lista dos alunos que requereram ou a quem foi renovada a matrícula.

– No dia 1 de julho, serão publicadas as listas dos alunos admitidos.

– Relativamente à candidatura na Plataforma SIGA à Ação Social Escolar, Refeições Escolares e Atividades de Animação e Apoio à Família e Prolongamento do Horário (AAAF-PH), no âmbito da gestão por parte do Município, será, entretanto, disponibilizada data de abertura.

– Durante o mês de julho, será disponibilizado Formulário com recolha de informação sobre as Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), que decorrerão, em cada escola, entre as 16h e as 17h30m.

  1. Informação (e calendarização) relativa à renovação/matrícula dos restantes anos de escolaridade pode ser consultada neste AVISO.

Documentação


FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÕES EM EMR ANO/TURMA 2022/2023