Serviços Administrativos – SECRETARIA

  1. Matrículas 2026/2027
  2. Informação Passe Escolar – 4-18 , Sub13 e 13-18
  3. Certificado de Habilitações (ANTIGOS ALUNOS)
  4. Processo de Equivalências de Habilitações Adquiridas no Estrangeiro
  5. Declaração de situação – Prestação Familiar / Abono de Família na página da segurança social direta
  6. Assinatura Digital com Cartão de Cidadão em requerimentos e formulários
  7. Minuta para Trabalhadores – Faltas – Minuta para acompanhamento de familiar
  8. Escola Digital – Tutoriais –  DESBLOQUEIO DOS COMPUTADORES DA ESCOLA DIGITAL / RECUPERAÇÃO PALAVRA PASSE – GIAE ONLINE
  9. Como obter comprovativo do DOMICILIO FISCAL – (passo a passo AQUI) na página da Autoridade Tributária (Finanças) – Deve aceder à sua conta – introduzir as suas credenciais e dar os seguintes passos: Todos os Serviços > Documentos e Certidões > Pedir Certidão > Escolher a opção “Domicílio Fiscal” > Confirmar > Obter
  10. AÇÃO SOCIAL ESCOLAR 2026-2027 – Enviar comprovativo da Seg.Social para ase@ebsoaresreis.net
  11. Procedimentos inerentes à inscrição na plataforma SIGA, submissão de candidatura aos auxílios económicos para todas as crianças/alunos/as do Ensino Pré-Escolar e 1º Ciclo de CEB, 2026/2027, a partir do dia 13 de maio de 2024 – Guião para o EE e Cartaz –  NOTA: o acesso aos auxílios económicos, nomeadamente, a atribuição do escalão de ação social escolar e o código para aquisição de material escolar (cheque-oferta) estão dependentes da inscrição/candidatura na plataforma SIGA. – Mais informações página web da Autarquia AQUI
  12. Seguro Escolar – Procedimentos / Esclarecimentos atualizado em 24/04/2024
  13. DECLARAÇÃO (Art. 99.º do Código do IRS) – Atualização fiscal – (Trabalhadores)
Sempre que possível contacte através de email ou telefone, previamente para esclarecer as suas dúvidas. 
 
A marcação presencial pode ser realizada por telefone ou por e-mail.
 
Nota:
Sempre que enviar um email para os serviços identifique-se devidamente conforme artigo 102 do CPA Dec-Lei 4/2015, com os seguintes dados:
  • Nome Completo
  • Morada do domicílio
  • Número do cartão de cidadão
  • Número do Identificação Fiscal
  • Telefone/Telemóvel
  • Email
Caso o aluno já frequente o estabelecimento de ensino, identifique Ano/Turma/Nome Completo do Aluno e se possível número de processo.
A indicação do pedido deve ser redigida em termos claros e precisos.
 
A resposta pode demorar 10 dias úteis, conforme previsto no Código Procedimento Administrativo.
 

 

 

Minuta – procuração a terceiro para levantamento – Modelo AQUI

  • A adesão a este processo é facultativa. Caso optem pelo levantamento dos manuais, têm conhecimento da obrigatoriedade de devolver os manuais em bom estado e apagados. 

 

 

Informação Passe Escolar :

Para aderir ao passe Estudante Sub 18 basta apresentar o documento de identificação civil.

Este ano é muito fácil sem necessidade de entregar a declaração de matrícula.

Se ainda tens o antigo passe Sub13 ou 4_18, excecionalmente, tens de renovar o perfil que fica válido até ao fim do mês em que completas 19 anos. Utiliza o TOP UP da App Anda, agentes Payshop, lojas Andante, bilheteiras CP com venda Andante ou pontos de venda Andante dos Municípios aderentes.

Mais informações consulte – https://andante.pt/noticias/regressa-as-aulas-com-o-passe-estudante-gratuito/

 

CERTIFICADO DE HABILITAÇÕES (ANTIGOS ALUNOS)

Esta escola reúne em arquivo certificados de todos os alunos que concluíram e realizaram exame final de ciclo (4.ªClasse/6.ªClasse/9.ºAno Antigo desde a década de 60 até +-1995) de todo o concelho de Gaia.
Se pretende pedir um certificado de habilitações relativo a este período pode fazê-lo através do seguinte formulário online :

Pedido de Certificado de Habilitações

ou envia por email o requerimento AQUI

Processo de Equivalências de Habilitações Adquiridas no Estrangeiro

Para assuntos relacionados com as competências destas unidades orgânicas, designadamente informações no âmbito das equivalências, pode contatar a DGE através do seguinte link:  Portal de Apoio Online e consultar as perguntas mais frequentes [FAQ].

LER DOCUMENTO COM INSTRUÇÕES PARA INICIAR PROCESSO – Clicar no Link

Atenção : Este Agrupamento só tem competência para certificar habilitações até ao 9.º Ano e aluno terá de ser residente na nossa área de influência geográfica.

Instrução do processo

Apresentação, obrigatória, de:

* Os documentos referidos anteriormente devem ser apresentados devidamente traduzidos quando o original se encontra redigido em língua estrangeira.

A apresentação de todos os documentos requeridos é indispensável para a instrução do pedido. 

Não são aceites, nem instruídos processos, pelos serviços administrativos processos se se verificar a ausência de um ou mais documentos requeridos.

Requerimento para equivalências estrangeiras – ensinos básico e secundário

 

Partilhamos as instruções para obter a “Declaração de situação – Prestação Familiar” (Abono de Família) na página da segurança social direta.

 
Obter a Declaração de escalão – Aceder ao separador “Pedidos”:
    • Em “Efetuar Pedidos” clicar em “Declaração de Situação – Prestações Familiares”;
    • Selecionar o(s) processo(s) do qual é titular ou recebedor;
    • Selecionar o teor da declaração que pretende ver emitida;
    • Imprimir a declaração ou guardar PDF 
    • Entregar presencialmente ou enviar por email para ase@ebsoaresreis.net – só é aceite se enviada pelo email do Encarregado de Educação.

Assinatura Digital com Cartão de Cidadão em requerimentos e formulários

  • Serão aceites e considerados válidos os requerimentos e formulários recebidos por correio eletrónico com assinatura digital do cartão de cidadão, conforme estabelecido no artigo 3º do Decreto-Lei nº 290-D/99, e 2 de agosto, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 62/2003, de 3 de abril

 

Minutas/Documentos úteis:

Faltas – Minuta para acompanhamento de familiar – 3 – O disposto na alínea i) do número anterior é extensivo à assistência ao cônjuge ou equiparado, ascendentes, descendentes, adotando, adotados e enteados, menores ou deficientes, quando comprovadamente o trabalhador seja a pessoa mais adequada para o fazer. 

9. Como obter comprovativo do DOMICILIO FISCAL – (passo a passo AQUI) na página da Autoridade Tributária (Finanças) – Deve aceder à sua conta – introduzir as suas credenciais e dar os seguintes passos: Todos os Serviços > Documentos e Certidões > Pedir Certidão > Escolher a opção “Domicílio Fiscal” > Confirmar > Obter

Se não encontrar a informação que precisa, envie um email para secretaria.geral@ebsoaresreis.net

 

REQUERIMENTO –

 

Páginas de interesse:

ADSE – Assistência na Doença aos Servidores do Estado
Para validar se os dados pessoais do beneficiário titular e seus familiares estão corretos e atualizados, consulte a ADSE Direta ou a app MyADSE.  Acesso com a senha das finanças
CGA – Caixa Geral de Aposentações – Registe-se e consulte a acompanhe os seus dados. Aqui simula a sua aposentação.
Segurança Social Direta
DRE – Diário da República Eletrónico
 

NOTA : A informação apresentada não dispensa a leitura da legislação em vigor.

HORÁRIO DE ATENDIMENTO:

2.ª feira a 6.ª feira: das 08h00 às 16h00

às quartas feiras encerramos às 13h00m

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: – Durante a interrupção letiva

2.ª feira a 6.ª feira: 08h30 às 13h00 e das 14h00 às 16h00 (às quartas feiras encerramos às 13h)

Horário por conveniência de serviço pode ser atualizado.