Terça-feira, Março 5, 2024

Serviços Administrativos – SECRETARIA

horário de atendimento ao público: – Durante a interrupção letiva:​  2.ª, 3.ª, 5.ª e 6.ª feira das 8h30 às 13h e das 14h às 16h   e  4.ª feira: das 8h30 às 13h00m

 

  1. Matrículas 2023/2024
  2. Informação Passe Escolar – 4-18 , Sub13 e 13-18
  3. Certificado de Habilitações (ANTIGOS ALUNOS)
  4. Processo de Equivalências de Habilitações Adquiridas no Estrangeiro
  5. Declaração de situação – Prestação Familiar / Abono de Família na página da segurança social direta
  6. Assinatura Digital com Cartão de Cidadão em requerimentos e formulários
  7. Minuta para Trabalhadores – Faltas – Minuta para acompanhamento de familiar
  8. Escola Digital – Tutoriais –  ACESSO AO GIAE ONLINE – ALUNOS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO /  CARREGAMENTOS DOS CARTÕES NO GIAE  / JUSTIFICAÇÃO DE FALTAS – ENCARREGADO DE EDUCAÇÃO /  DESBLOQUEIO DOS COMPUTADORES DA ESCOLA DIGITAL / RECUPERAÇÃO PALAVRA PASSE – GIAE ONLINE
  9. Como obter comprovativo do DOMICILIO FISCAL – (passo a passo AQUI) na página da Autoridade Tributária (Finanças) – Deve aceder à sua conta – introduzir as suas credenciais e dar os seguintes passos: Todos os Serviços > Documentos e Certidões > Pedir Certidão > Escolher a opção “Domicílio Fiscal” > Confirmar > Obter
  10. AÇÃO SOCIAL ESCOLAR 2023-2024 – Clicar Aqui
  11. Como Aceder ao GIAE ONLINE e Recuperar a palavra passe – Clicar Aqui
Sempre que possível contate através de email ou telefone, previamente para esclarecer as suas dúvidas. 
 
A marcação presencial pode ser realizada por telefone ou por e-mail.
 
Nota:
Sempre que enviar um email para os serviços identifique-se devidamente conforme artigo 102 do CPA Dec-Lei 4/2015, com os seguintes dados:
  • Nome Completo
  • Morada do domicílio
  • Número do cartão de cidadão
  • Número do Identificação Fiscal
  • Telefone/Telemóvel
  • Email
Caso o aluno já frequente o estabelecimento de ensino, identifique Ano/Turma/Nome Completo do Aluno e se possível número de processo.
A indicação do pedido deve ser redigida em termos claros e precisos.
 
A resposta pode demorar 10 dias úteis, conforme previsto no Código Procedimento Administrativo.
 

FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÕES EM EMR 2023/2024

ÚLTIMOS AVISOS

  • Recolha De Manuais Escolares E Kits Tecnológicos – Calendarização de devolução

»» INFORMAÇÃO – Aviso Devolução Manuais Escolares (12/06/2023)

»» INFORMAÇÃO – Aviso Devolução Kit Tecnológico (12/06/2023)

 

»» Matrículas 2023-2024 – Consulte página – https://agsoaresreis.pt/matriculas/ e Informação n.º1 já disponível AQUI

 


Informação Passe Escolar :

De acordo com o Orçamento de Estado para o ano de 2024, foi estabelecida a gratuitidade dos passes 4_18 e Sub23

Pedido de declaração Passe Escolar 4_18 –  Preencher o formulário aqui 

Recarregar o Passe Atual 4_18 ou Sub23

Os estudantes com Passe 4_18 ou Sub23 podem carregar gratuitamente o Passe para o mês de janeiro em qualquer local da rede de vendas (exceto Multibanco) sem ter de entregar documentação adicional.

Novos clientes ou Renovação de Perfil

Os novos clientes (que não têm cartão Andante) podem adquirir o Passe num dos Pontos de venda com atendimento personalizado ou através do Portal Andante. Neste caso, o estudante paga apenas o custo do cartão no valor de 3 euros.

  • Os estudantes até aos 18 anos apenas precisam de apresentar o documento de identificação que comprove que a idade é inferior a 19 anos (deixa de ser necessário fazer prova de inscrição num estabelecimento de ensino apresentando a declaração 4_18).

Mais informações consulte – https://linhandante.com/noticias/passe-andante-gratuito-para-jovens-estudantes/

 


CERTIFICADO DE HABILITAÇÕES (ANTIGOS ALUNOS)

Esta escola reúne em arquivo certificados de todos os alunos que concluíram e realizaram exame final de ciclo (4.ªClasse/6.ªClasse/9.ºAno Antigo desde a década de 60 até +-1995) de todo o concelho de Gaia.
Se pretende pedir um certificado de habilitações relativo a este período pode fazê-lo através do seguinte formulário online :

Pedido de Certificado de Habilitações

ou envia por email o requerimento AQUI


Processo de Equivalências de Habilitações Adquiridas no Estrangeiro

Para assuntos relacionados com as competências destas unidades orgânicas, designadamente informações no âmbito das equivalências, pode contatar a DGE através do seguinte link:  Portal de Apoio Online e consultar as perguntas mais frequentes [FAQ].

LER DOCUMENTO COM INSTRUÇÕES PARA INICIAR PROCESSO – Clicar no Link

Atenção : Este Agrupamento só tem competência para certificar habilitações até ao 9.º Ano e aluno terá de ser residente na nossa área de influência geográfica.

Instrução do processo

Apresentação, obrigatória, de:

* Os documentos referidos anteriormente devem ser apresentados devidamente traduzidos quando o original se encontra redigido em língua estrangeira.

A apresentação de todos os documentos requeridos é indispensável para a instrução do pedido

Não são aceites, nem instruídos processos, pelos serviços administrativos processos se se verificar a ausência de um ou mais documentos requeridos.

Requerimento para equivalências estrangeiras – ensinos básico e secundário

 


Partilhamos as instruções para obter a “Declaração de situação – Prestação Familiar” (Abono de Família) na página da segurança social direta.

 
Obter a Declaração de escalão – Aceder ao separador “Pedidos”:
    • Em “Efetuar Pedidos” clicar em “Declaração de Situação – Prestações Familiares”;
    • Selecionar o(s) processo(s) do qual é titular ou recebedor;
    • Selecionar o teor da declaração que pretende ver emitida;
    • Imprimir a declaração ou guardar PDF 
    • Entregar presencialmente ou enviar por email para ase@ebsoaresreis.net – só é aceite se enviada pelo email do Encarregado de Educação.

Assinatura Digital com Cartão de Cidadão em requerimentos e formulários

  • Serão aceites e considerados válidos os requerimentos e formulários recebidos por correio eletrónico com assinatura digital do cartão de cidadão, conforme estabelecido no artigo 3º do Decreto-Lei nº 290-D/99, e 2 de agosto, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 62/2003, de 3 de abril

 


Minutas/Documentos úteis:

Faltas – Minuta para acompanhamento de familiar3 – O disposto na alínea i) do número anterior é extensivo à assistência ao cônjuge ou equiparado, ascendentes, descendentes, adotando, adotados e enteados, menores ou deficientes, quando comprovadamente o trabalhador seja a pessoa mais adequada para o fazer. 


9. Como obter comprovativo do DOMICILIO FISCAL – (passo a passo AQUI) na página da Autoridade Tributária (Finanças) – Deve aceder à sua conta – introduzir as suas credenciais e dar os seguintes passos: Todos os Serviços > Documentos e Certidões > Pedir Certidão > Escolher a opção “Domicílio Fiscal” > Confirmar > Obter

 

Se não encontrar a informação que precisa, envie um email para secretaria.geral@ebsoaresreis.net


Páginas de interesse:

Para validar se os dados pessoais do beneficiário titular e seus familiares estão corretos e atualizados, consulte a ADSE Direta ou a app MyADSE.  Acesso com a senha das finanças
CGA – Caixa Geral de AposentaçõesRegiste-se e consulte a acompanhe os seus dados. Aqui simula a sua aposentação.
Modelo DECLARAÇÃO (Art.º 99º do Código do IRS)  – Se pretender alterar a Residência ou agregado familiar (Apenas para trabalhadores do Organismo)
 

NOTA : A informação apresentada não dispensa a leitura da legislação em vigor.


HORÁRIO DE ATENDIMENTO:

2.ª feira a 6.ª feira: das 08h00 às 16h00

a partir de 01/10/2021 – às quartas feiras encerramos às 13h30m

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Durante a interrupção letiva

2.ª feira a 6.ª feira: 08h30 às 13h00 e das 14h00 às 16h00 (às quartas feiras encerramos às 13h)