PRÉ-ESCOLAR / 1.º ANO do ENSINO BÁSICO
Informamos os Senhores Encarregados de Educação (EE) que, de acordo com o Despacho n.º 4472-A/2026, a matrícula e renovação de matrícula para a Educação Pré-Escolar e 1.º ano do Ensino Básico, decorrerá entre os dias 22 de abril e 1 de junho. Alertamos para o facto de nos primeiros dias a aplicação poder apresentar algumas limitações.
O pedido de matrícula é apresentado, preferencialmente, via Internet, no portaldasmatriculas.edu.gov.pt, com recurso à autenticação através de cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.
A matrícula no 1.º ano do Ensino Básico é obrigatória para as crianças que completam os seis (6) anos de idade, até ao dia 15 de setembro de 2026.
As crianças que completam os seis (6) anos de idade entre 16 de setembro e 31 de dezembro podem ingressar no 1.º Ciclo do Ensino Básico, mas a sua aceitação definitiva está dependente da existência de vagas, depois de aplicadas as prioridades definidas no Despacho Normativo n.º 7/2026, de 14 de abril
Informações relevantes
- No ato da matrícula, os EE indicam, obrigatoriamente, por ordem de preferência, cinco (5) estabelecimentos de ensino, pertencentes ou não ao mesmo Agrupamento.
- Recomendamos a leitura do guião para os Encarregados de Educação, documento disponível na página do Portal das Matrículas Eletrónicas.
- O único documento considerado para comprovativo de morada é a certidão de domicílio fiscal, extraído do Portal das Finanças.
- Qualquer dúvida, deve ser solicitado agendamento nos Serviços Administrativos, deste Agrupamento de Escolas, preferencialmente através de email ou telefone.
Divulgação das listas de crianças e alunos
- Até ao dia 16 de junho, será afixada, em cada estabelecimento de ensino, a lista dos alunos que requereram a matrícula no 1.º ano e a quem foi renovada a matrícula na Educação Pré-Escolar.
- No dia 1 de julho, serão publicadas as listas das crianças e dos alunos admitidos.
- Relativamente às Refeições Escolares, Atividades de Animação e Apoio à Família e Prolongamento do Horário (AAAF-PH), Componente de Apoio à Família (CAF), no âmbito da gestão por parte do Município, aguardamos que a informação fique disponível no site.
- Durante o mês de julho, será disponibilizado Formulário com recolha de informação sobre as Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), que decorrerão, em cada escola do 1.º Ciclo
- Informação e calendarização relativas à renovação/matrícula dos restantes anos de escolaridade, bem como outras informações que possam surgir, serão, entretanto, divulgadas.